Cursos de formação e qualificação atendem beneficiários do Bolsa Família em Salvador

MDS – 27/02/2012

Beneficiários do Bolsa Família e seus dependentes moradores em Salvador têm até 29 de fevereiro para se inscrever em cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, por meio de formação e qualificação profissional. A iniciativa integra o Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

São oferecidas 4.760 vagas em 81 cursos para pessoas com idade entre 18 e 59 anos, ensino fundamental incompleto ou completo (dependendo do curso) e que possuam o Número de Inscrição Social (NIS), ou seja, sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Quem abriu as vagas foram o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

No IFBA, os cursos contemplam as áreas de construção civil, hotelaria e trabalhos domésticos; no Senai, mecânica, elétrica e área industrial; e no Senac, comércio, turismo e computação. As aulas começam em 5 de março, com 122 turmas de manhã, à tarde e à noite.

A ação é articulada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador, que busca associar a oferta da qualificação com a demanda do mercado de trabalho, como explica o secretário Oscimar Torres. “Precisamos diminuir o fosso existente entre o cidadão que precisa do emprego e a empresa que precisa do cidadão com qualificação. Na construção civil, sempre há um estoque de vagas não preenchidas, às vezes por falta de qualificação profissional.”

Segundo o secretário, a cidade tem 190 mil famílias no Programa Bolsa Família. A proposta é que essa formação profissional atinja a maioria da população necessitada. “Esperamos que cada um encontre um curso que atenda seu perfil e que no futuro garanta um emprego.”

Para se inscrever, basta comparecer aos locais listados abaixo, com cópia do documento de identidade, CPF, NIS, comprovante de residência e de escolaridade.

Brasil Sem Miséria – A oferta de cursos do Pronatec integra o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que tem como proposta erradicar a extrema pobreza com inclusão produtiva. Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, até o fim de 2014 serão oferecidos um milhão de vagas em cursos de capacitação profissional em todo o país. “Uma das especificidades desse público em situação mais vulnerável é a escolaridade.”

Fazer o curso não implica perder o Bolsa Família, explica o diretor. “Mesmo que depois do curso consiga uma renda que ultrapassa a média per capita de R$ 140 por família, o beneficiário não perde definitivamente o Bolsa Família. Ele sempre estará integrado ao Cadastro Único e, caso perca novamente sua condição econômica, poderá receber novamente o benefício.”

Locais da pré-matrícula
- Postos do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (Simm) nos bairros Cabula VI, Comércio, Fazenda Grande II e Boca do Rio
- Central de Informação da Assistência Social (Cias) da Av. Djalma Dutra e da Previs em Nazaré
- Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ), no 3º andar do Shopping Baixa do Sapateiro
- Casa do Trabalhador em Periperi
- Unidades móveis

Adriana Scorza
Ascom/MDS

Saúde começa acompanhamento semestral dos beneficiários do Bolsa Família

MDS – 22/02/2012

Gestantes devem procurar Unidades Básicas de Saúde e informar à área, o quanto antes, sobre a gravidez. Dessa forma, ganha agilidade a avaliação do perfil para inclusão no cadastro e recebimento dos benefícios a que têm direito

Brasília, 22 – As equipes de saúde de todo o país já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.

Gestantes – O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano.

Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades (veja calendários abaixo).

Calendário da condicionalidade de saúde
Período de referência Período de coleta e registro
Início Fim
Jan/jun
1ª vigência
06/02/2012 29/06/2012
Jul/set
2ª vigência
06/08/2012 28/12/2012

 

Calendário da condicionalidade de educação
Período de referência Período de coleta e registro
Início Fim
Fev/mar 15/03/2012 28/04/2012
Abr/mai 18/05/2012 29/06/2012
Jun/jul 20/07/2012 29/08/2012
Ago/set 20/09/2012 29/10/2012
Out/nov 16/11/2012 22/12/2012

Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Educação, Bolsa Família e desigualdade

Valor Econômico – 20/01/2012
Autor(es): Naercio Menezes Filho

Nos últimos 15 anos, a sociedade brasileira tem conseguido conciliar, pela primeira vez em sua história recente, crescimento econômico com progresso social. Isso tem chamado a atenção de analistas no Brasil e no resto do mundo. Afinal, na época do chamado “milagre econômico”, o país também cresceu muito, a pobreza caiu, mas a distribuição de renda piorou. Hoje em dia, o crescimento também traz redução da pobreza, mas agora a renda dos mais pobres cresce muito mais rapidamente do que a dos mais ricos. Qual o segredo?

Duas grandes mudanças aconteceram. Nos anos 60 não havia programas de transferência de renda e, naquela época, os avanços educacionais aconteciam primordialmente entre os mais ricos.

Entre 1961 e 1970 a taxa de crescimento média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (em termos reais) foi de 3,2%. Porém, o índice de Gini (indicador mais tradicional de desigualdade) aumentou de 0,49 para 0,57. Entre 2001 e 2010, o PIB per capita aumentou 2,4%, mas o Gini declinou de 0,58 para 0,53. Vale notar que o índice de 0,53 ainda nos deixa muito distante dos países civilizados. França, Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca têm índices em torno de 0,32. Entre 1960 e 1970, a renda dos 10% mais ricos no Brasil cresceu 66% e a renda dos 10% mais pobres apenas 28%. Entre 2001 e 2009, o processo inverte-se. A renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%. Milagre?

Entre 2001 e 2009, renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%

A primeira explicação é que nos anos 60 a demanda por educação crescia a um ritmo superior à oferta, pois o aprofundamento da industrialização requeria trabalhadores qualificados que não existiam na época. Em 1970, 84% da população tinha no máximo o nível primário. Apenas 50 mil pessoas concluíram o ensino superior naquele ano, num país com 92 milhões de habitantes. Isso fez com que os salários da pequena parcela da população que tinha ensino médio ou superior aumentassem muito, o que provocou o aumento da desigualdade. Com as décadas perdidas de 80 e 90 veio o desemprego e a informalidade, e a desigualdade de renda gerou criminalidade.

Durante os anos 70, o PIB per capita cresceu em média 6%, aumentando o pique da década anterior, mas a desigualdade não se alterou muito. A década de 80 foi perdida em termos de PIB (crescimento médio de 0,85%) e de educação, enquanto a escalada inflacionária aumentava a desigualdade. Em termos educacionais, o número de concluintes no ensino superior estacionou em 220 mil pessoas durante toda a década. As matrículas no ensino médio (antigo segundo grau) aumentaram somente 25% em uma década. Período de trevas.

Mas, a partir de meados da década de 90, as coisas começaram a melhorar. Entre 1995 (com a estabilidade econômica) e 2009 a escolaridade média dos 20% mais pobres dobrou, passando de dois para quatro anos de estudo. Interessante notar que entre os 20% mais ricos, a escolaridade também aumentou dois anos em média (de oito para dez). Mas, a razão entre a escolaridade média dos dois grupos caiu de 4 para 2,5. A situação dos pobres era tão ruim, que mesmo um aumento que os levou para ensino primário completo em pleno século XXI pode ser considerado um grande progresso.

Quanto essa evolução educacional explica da queda da desigualdade? Os dados mostram que a educação foi responsável por 38% do crescimento da renda do trabalho entre os 20% mais pobres. O restante decorreu de aumentos do salário mínimo e geração de empregos formais. Além disso, a educação explica 42% da queda da desigualdade em termos de renda do trabalho e 26% em termos de renda familiar (incluindo as rendas de outras fontes) entre 2001 e 2009.

Com relação ao programa Bolsa Família, a história é parecida. Como os mais pobres tinham uma renda familiar per capita muito reduzida no início da década de 90 e não recebiam nenhuma transferência do governo, qualquer valor recebido teria um impacto muito grande sobre sua renda. Assim, a renda familiar per capita média dos 20% mais pobres era de apenas R$ 35 em 1992, passou para R$ 50 em 2001 e R$ 85 em 2009. A renda per capita não oriunda do trabalho (transferências governamentais) passou de apenas R$ 4 em 1992 para R$ 10 em 2001 e R$ 24 em 2009, ou seja, aumentou 500%!

Em suma, o avanço social registrado nos últimos anos ocorreu basicamente porque as pessoas das classes mais baixas eram totalmente desassistidas pelo Estado, tanto em termos educacionais como em termos de transferências de renda até o início dos anos 90. Assim, os avanços mínimos ocorridos nessas áreas tiveram impacto substancial na desigualdade. Porém, ainda teremos que percorrer um longo caminho para atingirmos um padrão em que as oportunidades sejam iguais para todos e independentes do berço.

Restam duas perguntas. Como a sociedade brasileira permitiu que 20% da sua população sobrevivesse com uma renda per capita média de apenas R$ 35 por mês até o início da década de 90? Por que nossa presidente parece obcecada com uma taxa de crescimento do PIB de 4%, quando, na verdade, a renda dos mais pobres, que elegem os políticos, está crescendo muito mais do que isso? Alguém arrisca uma resposta?

Naercio Menezes Filho, professor titular – Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br

Bolsa Família: prorrogado prazo para informar dados sobre saúde de beneficiários

Municípios têm até 13 de janeiro para enviar informações sobre acompanhamento de contrapartidas

Brasília, 22 – O prazo para acompanhamento e registro das informações da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, relativas ao segundo semestre deste ano, foi prorrogado até 13 de janeiro de 2012. Inicialmente, o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde ficaria disponível para inserção de dados pelas prefeituras até 30 de dezembro.

O objetivo da prorrogação, esclarece o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é dar mais tempo para que os municípios informem os dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde e obtenham o alcance da meta de cobertura pactuada.

As contrapartidas de saúde – cujo controle é semestral – fazem parte das obrigações que a população beneficiária do Bolsa Família precisa cumprir para receber a transferência de renda. Para isso, as famílias devem manter a vacinação das crianças de até 7 anos em dia e fazer acompanhamento do crescimento infantil e do pré-natal.

Em caso de dúvida, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS orienta que o gestor deve entrar em contato com a área técnica responsável pelo acompanhamento da saúde do Bolsa Família no município, ou enviar e-mail para bfasaude@saude.gov.br. Pode, ainda, ligar para (61) 3306-8033 ou 3306-8011.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Bolsa Família com mais verba

O Globo – 02/12/2011

Crédito extra reforça programa em três regiões do país

BRASÍLIA. O Congresso aprovou ontem a liberação de R$691,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. Os recursos serão destinados à incorporação de mais 320 mil famílias ao programa Bolsa Família nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A dotação total autorizada para o programa social este ano é de R$16,4 bilhões.

A verba adicional para o Bolsa Família faz parte de um pacote de créditos extras, que totalizam R$1,99 bilhão, para ações nos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Além do Bolsa Família, os recursos serão destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao seguro-desemprego, à qualificação social e profissional e ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Na sessão conjunta da Câmara e do Senado também foi aprovada a abertura de créditos suplementares no valor de R$1,1 bilhão para um grupo de estatais. Entre elas estão o IRB (Brasil Resseguros) e empresas do setor elétrico como a Eletroacre, Ceal (de Alagoas), Cepisa (Piauí) e Ceron (Rondônia).

Foram autorizados ainda créditos adicionais ao orçamento do Ministério do Planejamento, Justiça, Defesa, Agricultura, Meio Ambiente, Transportes, Integração Nacional e Pesca.

Com participação de técnicos e dirigentes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, programa será transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet na próxima segunda-feira, com reprises ao longo da semana

Brasília, 24 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, às 9h da próxima segunda-feira (28), teleconferência sobre a fiscalização do Programa Bolsa Família.

O programa, que tratará da importância da fiscalização do programa de transferência de renda federal na identificação e correção de irregularidades, será transmitido ao vivo pela TV NBR. Para debater o tema, foram convidados Celso Correa, diretor do Diretor de Operações (Deop); Carolina Borges, coordenadora-geral de Acompanhamento e Fiscalização; e Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.

A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil pela TV NBR, das 9h às 10h30. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefones e e-mail que serão divulgados no início da transmissão.

O programa será reapresentado na quarta-feira (30), às 8h30; na sexta-feira (2), às 18h30; e no domingo (4), às 14h30.

A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias maneiras:
• Canal 146 da Sky TV e canais da NET.
• Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
• No Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e no Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
• O link do stream é http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/.

 

Fonte: MDS

Campanha de recadastramento 2011

Começou nesta quinta-feira (17/11), na televisão, e segue até 17 de dezembro a campanha publicitária para o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família que vai atingir todo o País.

No rádio, vai ao ar de 4 a 17 de dezembro. A campanha de rádio vai abranger principalmente os municípios onde é preciso intensificar o recadastramento. Para chegar ao público-alvo, nas regiões onde existem poucos veículos de comunicação, será usado carro de som para convocar os beneficiários.

O filme para a TV será o mesmo do ano passado, que tem a participação do rapper MV Bill. Já para o rádio foram produzidos cinco spots de acordo com as regiões. Eles destacam as novidades no Bolsa Família: retorno imediato, aumento do número de benefícios variáveis de três para cinco e inclusão de nutrizes e gestantes.

Clique abaixo e confira o vídeo